O Governo do Estado liberou nesta sexta-feira (19) o último lote de recursos do VigiaSUS, programa estadual que qualifica a vigilância em saúde em todo o Paraná. Com isso, desde o início deste ano, o Estado já repassou R$ 30 milhões para apoiar as ações dos 399 municípios paranaenses.

Este é o maior valor da história já destinado para o setor, que envolve ações de enfrentamento da gripe, combate à dengue, vacinação, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, além do controle de diversas doenças.

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, informa que, em 81% dos municípios paranaenses, o valor repassado pelo Estado para a área é maior do que o destinado pelo Governo Federal. A cidade de Maria Helena, por exemplo, recebe R$ 25 mil ao ano do governo federal, enquanto o valor repassado pelo Estado é três vezes maior (R$ 74 mil).

Caputo Neto explica que o programa foi criado para reestruturar o setor em todos os municípios, destinando recursos para investimentos e custeio das atividades. “São recursos para aquisição de veículos, equipamentos, reformas, capacitações, contratações temporárias de equipes de saúde e outras despesas que auxiliam o município a manter suas atividades administrativas e de campo”, explicou.

O programa VigiaSUS investe ainda R$ 17 milhões em unidades da rede própria da Secretaria da Saúde. “Já iniciamos o processo de reforma e ampliação de unidades importantes como o Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) e o Centro de Pesquisa e Produção de Imunobiológicos (CPPI), responsável pela produção de soros e outros insumos”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.

APLICAÇÃO - De acordo com os planos de aplicação apresentados por cada um dos municípios, a maior parte dos recursos será utilizada na aquisição de veículos para transporte de cargas e equipes de saúde. Ao todo, 235 veículos devem ser adquiridos até o final do ano.

Um deles beneficiará o trabalho das equipes de vigilância em saúde do município de Terra Rica. Segundo a secretária municipal de Saúde, Thayze Gizeli Cordeiro, o veículo já está em processo de licitação e será utilizado no transporte de profissionais para inspeções sanitárias e ações educativas.

Além dos veículos, que representam cerca de R$ 6 milhões dos investimentos, os municípios também indicaram que utilizarão R$ 1,5 milhão em gastos com a contratação temporária de profissionais. Este foi o caso da cidade de São Carlos do Ivaí. “Os recursos foram essenciais para contermos a epidemia de dengue que enfrentamos no início do ano. Conseguimos contratar quatro agentes de endemias por seis meses, reforçando o trabalho no período mais crítico da doença”, afirma o prefeito municipal, Paulo Peroba.

Outras despesas, como a produção de materiais educativos, capacitações de profissionais, prestação de serviços, locação e manutenção, aquisição de equipamentos para rede de frios e combustível somam mais de R$ 9,6 milhões.

Todos os municípios recebem no mínimo R$ 60 mil ao ano, de acordo com critérios técnicos que avaliam diversos aspectos, entre eles o número de habitantes, indicadores de saúde, aspectos econômicos e situação epidêmica do município.

NOVOS RECURSOS – Para o próximo ano, o VigiaSUS já prevê o repasse de, no mínimo, mais R$ 30 milhões aos municípios. Os novos recursos estarão condicionados ao cumprimento do plano de aplicação do programa em 2013.

Até o dia 31 de março de 2014, os gestores municipais deverão prestar contas sobre a aplicação dos recursos aos conselhos municipais de saúde. Além disso, o Governo do Paraná monitora o andamento das ações do programa através das 22 regionais de saúde espalhadas pelo Estado.