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Número: 2/2012
Súmula:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTENOR XAVIER DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Decreto
Anexos:
Número: 2/2012
Súmula:

Tipo:Portaria
Anexos:
Número: 2/2012
Data: 16/09/2021
Súmula: ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 630/20, DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 97683/18, NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Tipo:Apreciação de Contas pelo Legislativo
Arquivo:
Número: 2/2012
Súmula:

REVOGA-SE O ARTIGO 33, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2011, DE 14/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Lei Complementar
Anexos:
Número: 2/2012
Súmula:

Decretos 082 à 150

Tipo:Decreto
Anexos:

Última Atualização em: 17/04/2026 09:26:49