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ALTERA O ANEXO V – QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DA LEI Nº 1048/2009, DE 29/10/2009, JÁ MODIFICADA PELA LEI Nº 1556/2018, PARA READEQUAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR (20 HORAS) E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 HORAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1989/2025
Data:
14/11/2025
Súmula:
DESAFETA BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECLARA-O DOMINIAL, HOMOLOGA O RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE AO ARREMATANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1988/2025
Data:
14/11/2025
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2025, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DESAFETA BENS IMÓVEIS, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE AOS ARREMATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1987/2025
Data:
14/11/2025
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS RUAS NEREU RAMOS E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1986/2025
Data:
03/11/2025
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPORÃ A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1985/2025
Data:
03/11/2025
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE PARA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS COM PROPOSTAS APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1984/2025
Data:
03/11/2025
Súmula:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1159/2011, REFERENTE AO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1983/2025
Data:
03/11/2025
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPORÃ/PR., A DESTINAR OS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS (LEILÃO Nº 001/2025) PARA O APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1982/2025
Data:
03/11/2025
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE MORADIA E FINS PRODUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1981/2025
Data:
03/11/2025
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E SUA INCORPORAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
