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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Tipo:
Lei Orçamentária Anual - LOA
Anexos:
Número: 1294/2013
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Tipo:
Lei Ordinária
Anexos:
Número: 1293/2013
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Anexos:
Número: 1293/2013
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Plano Plurianual - PPA
Anexos:
Número: 1291/2013
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 1159/2011, DE 01/07/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Anexos:
Número: 1289/2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Tipo:
Lei Ordinária
Anexos:
Número: 1288/2013
Súmula:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E LEI Nº 1.194/2012, DE 18/06/2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013, NO VALOR QUE ESPECIFICA E D
Tipo:
Lei Ordinária
Anexos:
Número: 1284/2013
Súmula:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224/2012, DE 24/10/2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Anexos:
Número: 1282/2013
Súmula:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DOAÇÃO A EMPRESA MION,DIAS & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Anexos:
Número: 1281/2013
Súmula:
ALTERA O ART. 3º, INCISO II; ART. 4º, INCISO IV, ALÍNEAS “E” e “H”, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ART. 11, ALÍNEA “A” e “D”, § 4º; ART. 15
