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BUSCA DETALHADA


Número: 1/2016
Súmula:

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo:Decreto
Anexos:
Número: 1/2016
Súmula:

FIXA LIMITE DE DESPESAS PRIMÁRIAS PARA O PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Lei Complementar
Anexos:
Número: 1/2016
Data: 01/01/2016
Súmula: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2016
Tipo:Programação Anual da Saúde
Arquivo:
Número: 1/2016
Súmula:

Tipo:Portaria
Anexos:

Última Atualização em: 17/04/2026 09:26:49