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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 227, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
Emenda à Lei Orgânica
Arquivo:
Número: 1/2018
Súmula:
APOSENTA A SERVIDORA TATIANA ALVES DE OLIVEIRA MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Decreto
Anexos:
Número: 1/2018
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 16(DEZESSEIS) LOTES DE TERRAS TOTALIZANDO 3.552,00M2 DESMEMBRADOS DA MATRÍCULA Nº 6.272, NO C.R.I. DA COMARCA DE IPORÃ, PR, DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO
Tipo:
Lei Complementar
Anexos:
Número: 1/2018
Data:
24/02/2025
Súmula:
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO ACÓRDÃO N.º 164/2020 – SEGUNDA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 207719/19, NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
