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CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Portaria
Anexos:
Número: 3/2019
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Complementar
Anexos:
Número: 3/2019
Data:
18/11/2021
Súmula:
ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 62/21 – PRIMEIRA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 277008/20, NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Tipo:
Apreciação de Contas pelo Legislativo
Arquivo:
Número: 3/2019
Súmula:
REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2018 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS-PMI SOB Nº 011/2018, MENOR PREÇO E REVOGA E TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 166/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
