Declaração
Prefeitura Municipal de Iporã informa que não possui atos normativos cadastrados no(s) exercício(s) de 2026, 2024, 2023, do tipo Decreto, fundo CMAS, considerando todas as descrições. Última atualização: 20/08/2026 15:08:40
| Número: 173/2025 | |||||
| Data: | 01/09/2025 | ||||
| Fundo: | CMAS - Conselho Municipal de Assistência social | ||||
| Súmula: | Reconstitui o Conselho Municipal de Assistência Social de Iporã, nomeando seus membros governamentais e não governamentais, e revoga disposições contrárias, especialmente o Decreto 123/2025. | ||||
| Tipo: | Decreto | Arquivo: | BAIXAR | ||