HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 083/2014 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C”  QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO  DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓ

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 669/200

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA ATESTADOS DE ACOMPANHANTES DE OCASIÕES MÉDICAS, POSSÍVEIS DE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE UM TRABALHADOR EM SEU EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PRO