Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

BUSCA DETALHADA


Número: 193/2021
Súmula:

RECEPCIONA A RESOLUÇÃO SESA N° 860/2021 E RESOLUÇÃO N° 4.461/2021-GS/SEED E ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULA COM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS DE FORMA ESCALONA

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 193/2022
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISS&At

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 193/2010
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO
N". 107/2010 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N"
004/2010, E DÁ O

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 193/2009
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 193/2004
Súmula:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EMMANUEL  EVANGELOS HAJI ANTONIOU.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 193/2008
Súmula:

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU -
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISU -
TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE
2009, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E
DÁ OUTRAS P

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 193/2024
Súmula:

CESSAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SENHOR SANTO VEDOVETTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 192/2017
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 192/2017 ACAE
Número: 192/2016
Súmula:

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 192/2016 ITBI
Número: 192/2015
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 192/2015 ACAS

Última Atualização em: 16/10/2026 09:53:45