CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ABRE PROVIDÊNCIAS.

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS&A

APOSENTA A SERVIDORA MARIA BELA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO
N°. 117/2010 - MODALIDADE CARTA CONVITE N°
027/2010, E DÁOUTRAS PROV

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO  SEGANTINI GANAZA.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.