ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETA

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICI IAÇÃO DO CERTAME LICI TAlÓRIO PROCESSO
N". 108/2010 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N"
005/2010. E DÁ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR,

TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DEDICADO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO N°095/2011 - MODALIDADE CONVITE N°029/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N" 075/2008, MODALIDADE CONVITE N“
023/2008-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS