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Número: 172/2018
Súmula:

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 172/2018 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Número: 172/2017
Súmula:

ATUALIZA O VALOR DA U.V.C. (UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO) REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILIMUNAÇÃO PÚBLICA-COSIP, PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROV

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 172/2017 ATUALIZA VALOR COSIP
Número: 172/2015
Súmula:

APOSENTA O SERVIDOR MARINO RUEDIGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 172/2015 APOSENTADORIA
Número: 172/2013
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 172/02013 ACAS
Número: 172/2021
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: republicação 3 republicação 2 republicação BAIXAR
Número: 172/2022
Súmula:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS M

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 172/2010
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 172/2024
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA A DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 022/2024-PMI.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 172/2009
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 172/2004
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 16/10/2026 09:53:45