DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 119/2009, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO
072/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N** 026/2008-PMI, E
D&A

Fica transferido, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal Nº 795/2005

APOSENTA A  SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO FAZAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – CMAAFDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.