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GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

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Número: 46/2004
Súmula:

AFASTA  A PEDIDO OS CONSELHEIROS DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA — DO
MUNICÍPIO DK IPORÃ - PARANÁ.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 46/2011
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 024/2011 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 46/2008
Súmula:

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 46/2006
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 46/2005
Súmula:

REVOGA O DECRETO Nº 005/2005 DE 03/01/2005, QUE NOMEOU O SENHOR ARILDO ANTONIO DE CAMPOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 46/2002
Súmula:

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS  PÚBLICOS MUNICIPAIS  NOS DIAS EM QUE O BRASIL PARTICIPA DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 46/2003
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 46/2025
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 45/2021
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 004/2021 DE 05/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 045/2021 PRORROGA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Número: 45/2018
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 045/2018 REPUBLICAÇÃO 045/2018 ACAS

Última Atualização em: 16/10/2026 09:53:45