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Número: 44/2015
Súmula:

CONCEDE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 044/2015 PROGRESSÃO SALARIAL
Número: 44/2013
Súmula:

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2013-PMI, DÁ OUTRAS PROVID&Eci

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 044/2013 HOMOLOGAÇÃO
Número: 44/2022
Súmula:

REVOGA O DECRETO N° 014/2022, QUE SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2023
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR BAIXAR
Número: 44/2024
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2012
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO
N". 030/2012 - MODALIDADE CARTA CONVITE N"
008/2012, E DÁ OUTRAS P

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2010
Súmula:

Constitui o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL. Institui, no âmbito Municipal, o Regime Jurídico Tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às Microempres

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2009
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2007
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO,
TIPO PREGÃO PRESENCIAL N" 007/2007-PMI, E DÁ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2004
Súmula:

AFASTA  A PEDIDO MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL-PETI- DO MUNICÍPIO DE IPORÃ-PARANÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 16/10/2026 09:53:45