Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº. 002/2009.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 159/2005 DE 02/12/2005, QUE APOSENTA A PEDIDO A SERVIDORA ANGELA MARIA MONTOSA DEL GROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTA  A PEDIDO OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DO MUNICÍPIO DE IPORÃ -
PARANÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A APA INTERMUNICIPAL DO RIO PIQUIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E AUTORIZA A EXECUÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.