ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO  DOS MORADORES DO BAIRRO  IPIRANGA NOVO CAMINHO  - AMBINC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

ASSEGURA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA MEIRE TEREZINHA BOGAS OLIVEIRA SESTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº. 037/2014 DE 11 DE ABRIL DE 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

HOMOLOGA ADJUDICA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013-PMI, DÁ OUTRAS PROVI

HOMOLOG