ALTERA A MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES CELETISTAS

Homologa o julgame

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2009, MODALIDADE CONVITE Nº 026/2009-PMI, E DÁ OUTRAS PRO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N." 07/2004,
TIPO CONVITE N." 07/2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CRIADO PELA LEI Nº 1090/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EFETIVA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ATUALIZA A TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PATRULHA MECANIZADA, MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.