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Número: 25/2003
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 25/2025
Súmula:

CESSAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SENHOR JUVENAL DA COSTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 24/2021
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 024/2021 ACAS
Número: 24/2019
Súmula:

APOSENTA A SERVIDORA INÊZ APARECIDA MICHELETTI BAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 024/2019 APOSENTADORIA
Número: 24/2018
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 024/2018 REPUBLICAÇÃO 024/2018 ACAS
Número: 24/2016
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 024/2016 ACAS
Número: 24/2013
Súmula:

CONVOCAO  ETAPA  PREPARATÖRIA  MUNICIPAL DA 52 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, DÄ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 024/2013 CONVOCAO  ETAPA  PREPARATÖRIA  MUNICIPAL
Número: 24/2022
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 24/2023
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 24/2024
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 16/10/2026 09:53:45