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Número: 18/2006
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2006, MODALIDADE CONVITE Nº 005/2006, E DÁ OUTRAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 18/2005
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2005, TIPO CONVITE N.º 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 18/2002
Súmula:

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OU

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 18/2003
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - CMAAFDR.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 18/2025
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 17/2021
Súmula:

CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DECORRENTES DE AVALIAÇÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 017/2021 PROGRESSÃO SALARIAL PROFESSORES
Número: 17/2020
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 017/2020 ACAE
Número: 17/2018
Súmula:

APOSENTA O SERVIDOR EMANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 017/2018 APOSENTADORIA
Número: 17/2017
Súmula:

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO ORIUNDO DO EDITAL Nº. 032/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 017/2017 PRORROGA PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO
Número: 17/2015
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 017/2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Última Atualização em: 16/10/2026 09:53:45