ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2007-PMI,

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA MARI CEDINES FERREIRA DO VAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO  DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PONTO FACULTATIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ISMAEL EGEA VIGO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO                  Nº 003/2001, DE 03/01/2001, PARA O CARGO EM COMI

REVOGA O DECRETO Nº 014/2003, DE 03/02/2003, QUE NOMEIA A SENHORA IDALINA PEREIRA BIGONI PARA O CARGO  EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE B