DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DECORRENTES DE AVALIAÇÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2010, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL  DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ O

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N." 02/2004,
TIPO CONVITE N." 02/2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.