HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2

ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR SILAS FERREIRA,  PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE  CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCTPLEVA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CESSAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO DA SENHORA ZENITH PANACIOL MOYA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.