REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE  ESPECIFICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

NOMEIA O SENHOR ARILDO ANTONIO DE CAMPOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O valor a título de salário a ser pago a partir de 01/01/2019 pelo Município de Iporã, não será inferior a R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), o que equivale ao mínimo fixado pelo Governo Fede

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRIADO PELA LEI Nº 912/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.