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Número: 2/2015
Súmula:

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 002/2015 DISTRIBUIÇÃO DE AULAS
Número: 2/2013
Súmula:

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÄLCULO DO ITBI DÄ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 002/2013 Regulamentação
Número: 2/2022
Súmula:

DECLARA NULIDADE DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 2/2023
Súmula:

ATUALIZ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 2/2012
Súmula:

Decretos 082 à 150

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 082 à 150
Número: 2/2010
Súmula:

Decretos 072 à 140

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 072 à 140
Número: 2/2009
Súmula:

Decretos 107 à 175

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 107 à 175
Número: 2/2007
Súmula:

Decretos 103 à 163

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 103 à 163
Número: 2/2004
Súmula:

Decretos 072 à 205

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 072 à 205
Número: 2/2024
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 16/10/2026 09:53:45