RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.893 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 7.020, DE 05 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 20

DECRETA FECHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOÃO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO, NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.672 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 7.020, DE 05 DE MARÇO DE 2020, PORROGA A VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021

DECRETA FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020 DAS 13:00 AS 17:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊ

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊ

ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULA COM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.