RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.122 DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA ATÉ AS 05 HORAS DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 A VIGÊNCIA DO DAS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, PREVISTAS NO DECRETO N° 7.020, DE 05 DE MARÇO DE 202

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.020 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CERIMONIAS FUNEBRES NO MUNICIPIO DE IPORÃ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 034/2021, QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DE IPORÃ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 6.983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ TÉCNICO PARA A ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TOMADA DE DECISÃO DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

INSTITUI O “COMITÊ VOLTA ÀS AULAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DECRETOS N. 022/2020, 023/2020, 028/2020 E 30/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.