HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 124/2014, TIPO PREGÃO PRESENCIALNº 076/2014-SRP, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2013-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 107/2013, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<

REVOGA E TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº. 001/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI Nº 089/2017, DO PROCESSO LICITATÓRIO 138/2017, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 120/2015 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

HOMOLOGA ADJUDICA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE CONVITE, TIPO MENOR PREÇO Nº 020/2013, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI Nº 064/2018, DO PROCESSO LICITATÓRIO 115/2018, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPORÃ, DENOMINADO REFIS/IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS MUTIRÃO I, MUTIRÃO II, MUTIRÃO III, MUTIRÃO IV E BAIRRO IPIRANG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS AOS CONTRIBUINTES QUE ENCONTRAM-SE NA POSSE DE IMÓVEIS URBANOS DOADOS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES E QUE NUNCA FORAM DOCUMENTADOS, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS TE