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Número: 5/2019
Súmula:

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IPORÃ – PARANÁ, BEM COMO CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NILZA E NOVA SANTA HELENA, E AUTORIZA O EXECUTIVO

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 005/2019 NORMAS DO CEMITÉRIO
Número: 5/2017
Súmula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ, LEI Nº 553/2001, DE 18/12/2001, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DADAS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 005/2017 ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ
Número: 5/2013
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012, ALTERA AINDA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011, E ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 22 DA MESMA LEI, REVO

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 005/2013 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011
Número: 5/2011
Súmula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: publicação pg 1 005/2011 ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
Número: 5/2021
Súmula:

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVID&Ec

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 5/2022
Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2011 REVOGANDO-SE AS DEMAIS DISPOSI&

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 5/2023
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA&C

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 5/2024
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 007/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR BAIXAR
Número: 4/2019
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 004/2019 ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2011
Número: 4/2018
Súmula:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 3.º E MODIFICA OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR 001/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 004/2018 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 3.º E MODIFICA OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR 001/2007

Última Atualização em: 22/10/2026 14:07:32