ALTERA OS ANEXOS II, III, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/2007, DE 29/05/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22 E INCISOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011, ALTERADA PELA LEI COM

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 001/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 20.409, NO C.R.I. DA COMARCA DE IPORÃ, PR, DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ-PR, DENOMINADO REFIS IPORÃ 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.