| Número: 471/2000 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNIC&Iacu |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES | ||||
| Número: 470/2000 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO | ||||
| Número: 469/1999 | |||||
| Súmula: | CRIA A “FUNERÁRIA MUNICIPAL DE IPORÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CRIA A ?FUNERÁRIA MUNICIPAL DE IPORÃ? | ||||
| Número: 468/1999 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 281 DA LEI MUNICIPAL N.º 233/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O ARTIGO 281 DA LEI MUNICIPAL N.º 233/93 | ||||
| Número: 467/1999 | |||||
| Súmula: | ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 340/97, DE 03/06/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 340/97 | ||||
| Número: 466/1999 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A POSSE PRECÁRIA EM LOTES URBANOS PÚBLICOS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A POSSE PRECÁRIA EM LOTES URBANOS PÚBLICOS. | ||||
| Número: 465/1999 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ, REVOGA A LEI N.º 461/99, DE 06/10/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS NOS EVENTOS | ||||
| Número: 464/1999 | |||||
| Súmula: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ | ||||
| Número: 463/1999 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E CAIXAS D?ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS | ||||
| Número: 462/1999 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 197 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O ARTIGO 197 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||