| Número: 414/1998 | |||||
| Súmula: | NOMINA DEPENDENCIA DE PROPIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-VEREADOR E CIDADÃO IPORAENSE JOSÉ ADEMIR DARIO. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 414/1998 NOMINA DEPENDÊNCIA DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-VEREADOR | ||||
| Número: 413/1998 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA NEWLAT IPOISA ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 413/1998 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA NEWLAT IPOISA ALIMENTOS LTDA | ||||
| Número: 412/1998 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IPORÀ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 412/1998 CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA | ||||
| Número: 411/1998 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 411/1998 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS | ||||
| Número: 410/1998 | |||||
| Súmula: | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 338/97, DE 03/06/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 410/1998 ALTERA ARTIGO DA LEI | ||||
| Número: 409/1998 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 409/1998 PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS | ||||
| Número: 408/1998 | |||||
| Súmula: | REESTRUTURA O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 408/1998 REESTRUTURA O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDEF | ||||
| Número: 407/1998 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL N.º 53, DE 17/12/73 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO - E ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 047/89, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNIC&Iacut |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 407/1998 CÓDIGO DE POSTURAS | ||||
| Número: 406/1998 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA PANTOLFI & CESAR LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 406/1998 DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA PANTOLFI & CESAR LTDA | ||||
| Número: 405/1998 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 7º, ITEM II, DA LEI Nº 349/97, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 405/1998 ALTERA ARTIGO DA LEI | ||||