DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPORÃ –DEMUTRAN–IPO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À APAE–ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPORÃ, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1948/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES–JARI DO MUNICÍPIO DE IPORÖPARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CUSTEIO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA A DISPENSA Nº 004/2026.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA A DISPENSA Nº 002/2026.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SILVANA SCARABELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.