PREFEITURA OE IPORA IPORÃ PRA FRENTEI Gestão 2025-2028 MUNICÍPIO DE IPORÃ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N°. 1578/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INTERNO E CONSTITUI COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: a) o memorando 2631/2026; a necessidade de apuração de irregularidades cometidas pela Servidora S.C.P. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 884.xxx.xxx-34, residente e domiciliada nesta cidade e Com^ca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. b) RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Interno, em face dos atos praticados pela servidora S.C.P. n - Constituir Comissão para promover o Processo, composta pelos Servidores abaixo relacionados. Rosana Flores dos Santos Wada - Presidente; Brizza Sampaio de Cosmo- Secretária Membro; Mareia Regina Cherri- Membro. in - Considerar como relevantes os serviços prestados pelos membros da comissão, sem qualquer ônus para o Município. Regístra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de oul^ dé 2026. Publicado (a) no Diário Oficial dos Municípios do Paraná ROBJ^TO^SILVA P^feito MmiicipaJ/Orgão Oficial do Município de Iporã Edição n.“ 3632 Página 152-153 Ano; XV Data: 07/10/2026 RUA PEDRO ALVARES CABRAL NS. 2677- CEP: 87.560-000 CNPJ m. 75.738.484/0001-70 Paraná, 07 de Outubro de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N“ 3632 1 - Conceder FÉRIAS, a servidora RENATA DE LIMA VILVERT. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n" 070.xxx.xxx-94, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO SÊNIOR. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, férias de 10 (dez) dias. referente ao período aquisitivo de 11/12/2023 à 10/12/2024, a contar de 07/10/2026. ICAUANE DA CRUZ SIQUEIRA, brasileira, inscrita no C.P.F. sob n'’. 138.XXX.XXX-57, residente c domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporà, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, contratada através do contrato n“. 050/2026, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 02 de outubro de 2026. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de outubro de 2026. Iporâ-Pr. 06 de outubro de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador:889151B6 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código IdentifÍcador:9647DED5 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N”. 1575/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N”. 1577/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA EDNA DOMINGOS BARRETO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOENÇA A SERVIDORA FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando;ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto noArt. 34, § 4"da Lei n°. S35/2006; o atestado Médico;o disposto íw Art. 34, § 4"da Lei n' 835/2006; 0 atestado Médico; RESOLVE: RESOLVE: I - Conceder, no dia 05 de outubro de 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n" 074.xxx.xxx-47, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS. lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 05 de outubro de 2026. I - Conceder, no dia 05 de outubro de 2026, Vi (meio) período de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora EDNA DOMINGOS BARRETO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 501.XXX.XXX-15, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO!, lotada Assistência à Saúde. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 05 de outubro de 2026. Secretaria Municipal de na Regístra-se, Publiquc-sc, e Cumpra-se. Registra-se, Publique-se, c Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de outubro de 2026. Iporã-Pr. 06 de outubro de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificádor:D2068768 Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identi(icador:A4979E9D GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1576/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N“. 1578/2026 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA KAUANE DA CRUZ SIQUEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INTERNO R CONSTITUI COMISSÀO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando; ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: o disposto no Art. 34, § 4" da Lei 11“ 835/2006; o atestado Médico: 0 memorando 2631/2026; RESOLVE: I - Conceder, no dia 02 de outubro de 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora a necessidade de apuração de irregularidades cometidas pela Servidora S.C.P. brasileira, inscrita no CPF/MF sob n° 884.xxx.xxx- 34, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado www.diariomunicinal.com.br/amn 152 Paraná , 07 de Outubro de 2026 l Diário Oficial dos Municípios do Paraná l ANO XV | N" 3632 do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde. A agente de contratação comunica aos interessados no edital de inexigibilidade n“ 034/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos na especialidade de Dermatologia, compreendendo consultas dermatológicas, avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento, procedimentos cirúrgicos dermatológicos ambulatoriais e demais procedimentos inerentes à especialidade, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Iporã/PR, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, que a relação sequencial de credenciados será utilizada de forma a se estabelecer a ordem de designação, e será rigorosamente seguida, mantendo-se a sequência, a começar do primeiro, conforme se segue: RESOLVE; I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Interno, em face dos atos praticados pela servidora S.C.P. II - Constituir Comissão para promover o Processo, composta pelos Servidores abaixo relacionados. Rosana Flores dos Santos Wada - Presidente; Brizza Sampaio de Cosmo- Secretária Membro; Mareia Regina Cherri- Membro. CREDENCIADOS 1 - W.T. DE CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 39.31U.365/ÍIÜUI-91 III - Considerar como relevantes os serviços prestados pelos membros da comissão, sem qualquer ônus para o Município. Registra-se, Publique-sc, e Cumpra-se. Município de Iporã-PR, aos 06 de Outubro de 2026 JANAINA BERGAMIN PEREIRA Agente de Contratação Iporã-Pr. 06 de outubro de 2026. Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identincador:9676B25D ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 16565809 PROCURADORIA DECRETO N" 745/2026 GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTAIUA N“. 1579/2026 Regulamenta a estrutura, a composição, as competências e o funcionamento do Comitê de Investimentos da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Iraíi - CAPSIRATI, nos termos dos arts. 71 e 72 da Lei Municipal n" 5.011, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA MADALENA RODRIGUES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCl.^VS. ROBERTO DA SILVA - Prefeito Municipal de Iporà, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando: O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, no uso da.s atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos arts. 71 e 72 da Lei Municipal n” 5.011, de 30 de dezembro de 2022, o disposto no Art. 34. § 4''da Lei iV. 835/2006; o atestado Médico; RESOLVE: D E C R E T A: 1 - Conceder, no dia 02 de outubro de 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora MARIA MADALENA RODRIGUES, brasileira, inscrita no C.P.F. sob n“. 066.XXX.XXX-63, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, contratada através do contrato n“. 032/2026, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de PROFESSOR, em regime de Jornada Suplementar, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura. II - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 02 de outubro de 2026. - O Comitê de Investimentos do CAPSIRATI é órgão Art. 1 colegiado de caráter técnico e consultivo, responsável por assessorar a Diretoria Executiva na análise, acompanhamento e execução da Política Anual de Investimentos - PAI. Art. 2“ - O Comitê de Investimentos será composto por 3 (três) membros titulares, designados por ato do Chefe do Poder Executivo, observados os requisitos estabelecidos na Lei Municipal n" 5.011, de 30 de dezembro de 2022, e na legislação federal aplicável. § r Os membros do Comitê de Investimentos deverão ser servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo e segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Irati, nos termos do art. 70 da Lei Municipal n° 5.011, de 2022. § 2“ Além do requisito previsto no § U deste artigo, os membros deverão: I - possuir certificação profissional válida, emitida por instituição certificadora reconhecida pela Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social - SRPC, do Ministério da Previdência Social, nos termos do art. 8''-B da Lei Federal n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e da Portaria MTP n“ 1.467, de 2 de junho de 2022; II - possuir reputação ilibada e não estar impedidos de exercer a função em razão de penalidade administrativa, civil ou criminal. Registru-se, Publique-se, e Cumpra-se. Iporã-Pr. 06 de outubro de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Idcntiricador:0FFEE02A Art. 3“ - Nos termos do art. 71 da Lei Municipal n® 5.0! 1, de 2022, compete ao Comitê de Investimentos: I - analisar os cenários econômicos e financeiros e seus possíveis impactos sobre os investimentos do CAPSIRATI; GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE N“ 034/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 021/2026 wnyw.diariomuniciDal.com.br/amn 153

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INTERNO E CONSTITUI COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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