CON

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2013- PMI, DÁ OUTRAS PROVID&Ec

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2017

ALTERA

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR CARLOS ANTONIO LISBOA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL A SERVIDORA TAINÁ BOTURA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1145/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEIS URBANOS.

EXONERA A SERVIDORA LUCILENE SIBIM MUNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.