PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA FATIMA NAVARRO DA CRUZ LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA FÉRIAS DA SERVIDORA SILVANA SIQUEIRA GIROLLA CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1375/2025 DE 22/09/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR JORGE DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES–FME DO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE–CISA/AMERIOS–12ª REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À APMI/I–ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IPORÃ, AUTORIZA A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2010, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, PARA INCLUIR NOVO INCISO NO ARTIGO 4º, AUTORIZANDO INVESTIMENTOS EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM PARQUES INDUSTRIAIS.

ALTERA A LEI Nº 1159/2011, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1662/2019, REFERENTE AO QUADRO DE CARGOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE APOIO À INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1956/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAM, NO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.