EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GEOCLEBSON DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ESTRADA NOVA PARA SANTA HELENA – GLEBA 11, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA DA CORREDEIRA DO ÍNDIOS – GLEBA 10, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ/PARANÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA E DESTINAÇÃO DE ÓLEO VEGETAL RESIDUAL, E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE DESCARTE ADEQUADO PARA USO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A ENTIDADES SOCIAIS DO ...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O IPORÃ CLUBE DE CAMPO, COM CESSÃO ONEROSA DE USO DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 675/2003, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA–CIP NO MUNICÍPIO DE IPORÖPARANÁ, PARA ADEQUAÇÃO À NOVA REDAÇÃO DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE–CIPS À LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IPORÃ UTILIZAR O ESPAÇO DO SALÃO DO LIONS CLUBE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1890/2024, PARA INCLUIR ATRIBUIÇÕES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E USO REGULAMENTADO DE ARMAMENTO ENTRE AS COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.