CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA JANETE ANTONIA SCHU GOTTERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR KENDY FRANCISCO DO LIVRAMENTO KATSUMATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA AMANDA PANGONI DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARINA DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ DEVANIR CUSTÓDIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIELE SIBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR TIAGO RODRIGUES ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1399, DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1399, DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.