PLANO ANUAL DE SAÚDE 2014 A 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 25/2013, DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 170742/08 NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 441/2012, DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 194115/12 NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 455/2012, DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 211233/11 NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 204/2012, DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 185948/10 NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 251/2011, DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 125562/09 NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

ACOLHE O PARECER PRÉVIO, PROPOSTA DE VOTO N.º 225/2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

ALTERA O ARTIGO 227, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E MODIFICA A COMPETÊNCIA PARA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS