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"diário oficial".diário -oficial.REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS CLUBES RECREATIVOS COM FINALIDADE DE PRATICA ESPORTIVA, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, QUADRAS ESPORTIVAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELO MÓDULO DO SISTEMA SIM-AM/2021/2024, E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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