CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VANESSA MARIA PEREIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉR

ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 551/2001, DE 18/12/2001, ALTERADA PELA LEI Nº 572/2002, DE 11/04/2002, ALTERADA PELA LEI N&ord

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ALÍNEA ''M'' AO ÍTEM VI, CAPÍTULO II, ART 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 126/91

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A AUTORIA DO POEMA E MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE IPORÃ E TORNA OBRIGATÓRIA A NOMINAÇÃO DE SEUS AUTORES EM QUALQUER EXECUÇÃO OU DIVULGAÇÃO PÚBLICAS.