Autoriza adquirir por via amigável ou judicial a Quadra n.º 66 da planta geral desta cidade de Iporã.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA À SERVIDORA PATRICIA FAZAN DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUT

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SECRETARIOS (AS) MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS;

APOSENTA O SERVIDOR MILTON SILVESTRE DOMINGOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova a Tabela de Cargos para Servidores regidos pelo regime C.L.T., e dá outras providências.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N" 019/2008-PMI, E

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.