CONCEDE

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARCELA LOPES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.030/2009, DE 18/06/2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010; LEI Nº 1.050/2009, DE 27/11/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010 E LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VANESSA MARIA PEREIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉR

ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 551/2001, DE 18/12/2001, ALTERADA PELA LEI Nº 572/2002, DE 11/04/2002, ALTERADA PELA LEI N&ord