CON

CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O FECHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 170/2018 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓDIGO TRIBUT

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA ASCÂNIO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014- PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 067/2014, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.