HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 055/2018 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 004/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO N. 087/2017 publicado em 05/07/2017 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À

APOSENTA A SERVIDORA SENHORA SEBASTIANA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APOSENTA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO ZAGO DE ARAÚJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MARIA FERNANDA RODRIGUES VIVI, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.