ALTERA A LEI MUNICIPAL 849/2007, DE 27 DE ABRIL DE 2007, NOS SEUS ARTIGOS 10 E 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1563/2018, DE 29/06/2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1590/2

REVOGA A PORTARIA N° 733/2019 DE 16/08/2019 QUE CONTRATA A SERVIDORA JANIA LUZIA BRESSAN ERRERA GOMES, PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JANAINA CALIANI BARBOSA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ROBERTA COSTA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VERA LUCIA TORRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA DAYANE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.