HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARAN&Aa

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA GILDETE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA VALTERINA DA SILVA SANTOS CAMILO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA N° 120/2020 DE 21/02/2020 QUE CONTRATA A SERVIDORA AGNES FILOMENA VILVERT DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR, LUIZ SOARES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.030/2009, DE 18/06/2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010; LEI Nº 1.050/2009, DE 27/11/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010 E LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2