AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERC&Iacu

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.030/2009, DE 18/06/2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010; LEI Nº 1.050/2009, DE 27/11/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010 E LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1030/2009, DE 18/06/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, 1051/2009, DE 27/11/2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E 1050/2009, DE 27/11/2009 - LEI ORÇAMENT&Aacute

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 92, DA LEI Nº 053/73 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ALINE CRISTINA STEVANATO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO