CONCEDE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARINA DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO NOMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ COM O FAPESPI – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS–ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUC...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 171/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ A TRANSFERIR RECURSO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAM, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSIST...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORà A TRANSFERIR RECURSO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPORÖAPAE, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 77.871.135/0001-57, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1949/2025, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE VEÍCULOS AO PROVOPAR, AMPLIAR O APOIO A CAMPANHAS SOLIDÁRIAS E ESTENDER A VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS