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20/03/2026 - Ano: 2026

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CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÃO DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

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CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VANESSA DE OLIVEIRA GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

Sem título

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CAMILA FERNANDA DA SILVA VALÊNCIO VILVERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

Sem título

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ROSEMARI GONÇALVES DA SILVA VILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPORÃ –DEMUTRAN–IPO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

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ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À APAE–ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPORÃ, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1948/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

Sem título

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES–JARI DO MUNICÍPIO DE IPORÖPARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

Sem título

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CUSTEIO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026 - Ano: 2026

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.